2ª Turma do STF nega recursos de Rocha Mattos

Turma criminal fixa competência da Vara da Juventude para vítima recém-nascida

Juíza pede providências contra Farra do Boi ao procurador geral da República

Grupo Gazeta (MT) pagará indenização por divulgar nome de vítima de estupro

CCJ suspende prazo de prescrição para réu inadimplente

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

STF veicula novela para falar de direitos do consumidor

PM deverá cumprir pena por tortura em regime inicialmente fechado

Herdeiros de réu acusado de improbidade e morto durante processo devem figurar na ação

Restituição. Bens seqüestrados. Não demonstração da origem lícita para edificação de benfeitorias. Interesse às investigações.

Supremo anula condenação contra acusado pela morte da jovem Gabriela

Supremo anula condenação.

Retratação de empregador não basta para reverter dano moral

Polícia prende 14 falsos promotores e advogados

Justiça condena Marcinho VP a 36 anos de prisão

Justiça condena Marcinho VP.

Habeas corpus. Crime de roubo em concurso com o de abandono de posto, praticado por militar, em horário de serviço e com arma da corporação, mas que, tendo antes abandonado o posto, não se encontrava no exercício de atividade militar

Habeas corpus. Crime de roubo em concurso com o de abandono de posto.

Dano ao meio ambiente gera indenização

CCJ aprova por unanimidade a recondução de Antonio Fernando ao cargo de procurador-geral da República

Juiz concede regime domiciliar a condenado paraplégico

2ª Turma do STF concede habeas corpus "de ofício" para réu preso há mais de três anos

Processo penal. Habeas corpus. Exceção à súmula 691 do STF. Caso de manifesta ilegalidade. Cabimento. Determinação de apreciação do mérito da prévia ordem.